Da integração à governação europeia : Portugal, europeização e o carácter multi-sistémico da UE

A incerteza conceptual continua a marcar o modelo da União Europeia, provavelmente porque representa uma forma não-convencional de soberania. Este artigo revisita os principais argumentos sobre as dinâmicas da UE, ao mesmo tempo que tenta configurar alguns dos novos desenvolvimentos teóricos. Estes incluem os debates em torno da noção de “estado regulador”, “governação multi-sistémica” e as teorias do poder na União Europeia. O ponto principal sugere que novas práticas de poder indirecto na forma de (re)regulação são visíveis no edifício comunitário, práticas essas distintas do enunciado clássico de Hobbes. O artigo conclui referindo que Portugal, um membro da UE desde 1986, representa uma ilustração interessante da rota europeia pós-hobbesian

O ensino superior e o mercado de trabalho

Este ensaio reproduz parte das opiniões expressas no artigo "Employment and Work of British and German Graduates", da autoria de John Brennan, Stina Lyon, Harald Schomburg e Ulrich Teichler (1) sobre a influência do ensino no percurso profissional dos diplomados. Foram tidos em conta outras abordagens à mesma problemática, como a de Christopher Jenks no seu livro "Inequality" (2) e a experiência pessoal do autor

Determinantes dos Custos da Insolvência Financeira.

Os anos noventa foram uma época em que as situações de insolvência empresarial atingiram níveis históricos em muitos dos países desenvolvidos, como nos Estados Unidos da América, Espanha ou Portugal. A experiência portuguesa recente, com os numerosos diplomas legais publicados nos últimos anos procurando contrariar o número crescente de empresas em situação económica difícil, é um bom exemplo da preocupação das autoridades com a eficiência económica dos processos de reestruturação e de falência de um numero crescente de empresas

Compreender o espaço europeu hoje : algumas proposições em torno da sociedade civil, do Estado transnacional e da cidadania

This article aims at expanding the current European Union research agenda, covering mainly four different levels of analysis: The emergence of civil society in the democratic discourse of the last two decades, the changing character of the contemporary state, the building of a trans-state political community (with a vertically integrated legal regime), and the mainstreaming of human rights in the EU external model of action. The paper suggests that the EU stands out the most extraordinary process of building-up a modern political community among state

Tão perto de casa, tão longe de nós: etnografia das novas margens no centro da urbe

Philippe Bourgois é, desde 2007, “Richard Perry University professor” no Departamento de Antropologia e de Medicina Familiar e de Práticas Comunitárias na Universidade da Pensilvânia. Esteve durante largos anos ligado ao Departamento de Antropologia, História e Medicina Social da Universidade da Califórnia, São Francisco. A publicação, em 1995, de In Search of Respect: Selling Crack in El Barrio projectaria o seu nome muito para além dos Estados Unidos: uma etnografia no coração porto­‑riquenho do Harlem, em torno dos actores e dos ambientes da venda de crack. Seguir­‑se­‑ia um longo trabalho de terreno em acampamentos de dependentes de heroína em São Francisco, orientando o seu trabalho para as formas mais radicais da pobreza e da marginalidade nos EUA. É deste trabalho de terreno que sai o seu último livro, Righteous Dopefiend. Em Junho de 2007 esteve em Lisboa para participar na 3.ª edição do “Ethnografeast”. Foi então que aproveitámos a oportunidade para ouvir um percurso invulgar contado pelo próprio: uma longa conversa no Hotel Zurique, cujo nome só vem ao caso por evocar o país onde passou uma parte da infância

A exclusão social como revelador das relações entre violência estrutural e violência quotidiana

Propomos neste artigo um exercício conceptual em torno daquilo que designamos como objectos fluidos, e que materializamos em torno da exclusão social e da violência. Decorre da crítica ao carácter de objecto fluído que discutamos estas noções e que façamos uma proposta da sua clarificação, tendo como base a nossa trajectória como etnógrafos em zonas e com actores conotados com a exclusão e a violência. É também através desta base empírica que concretizaremos a violência estrutural através de duas das suas modalidades de produção: a acção política e os dispositivos de controle social; quanto à violência quotidiana, concretizamo-la também através de duas das suas formas de produção: acções policiais em “zonas problemáticas” e operações de demolição de “bairros das drogas”. Relacionamos por fim estes dois níveis de expressão da violência através da exclusão social, evidenciando a vitimação colectiva e o sofrimento social como dimensões do estatuto de excluído. Palavras-chave: violência estrutural, violências quotidianas, exclusão social, bairros sociais, vitimação colectiva, sofrimento social. Abstract This article is a conceptual exercise in what is called fluid objects, materialized in violence and social exclusion. These notions are discussed and clarified though a critique of the nature of fluid objects based on the ethnographic experience itself in areas and with social actors linked to exclusion and violence. This is the empirical basis for the analysis of two modes of production of structural violence: political action and mechanisms of social control. This article will also consider two modes of production of everyday violence: police activities in “troubled areas” and the demolition of public housing areas associated with drug use. It is argued that these two levels of violence are articulated through social exclusion, and that the status of the excluded is marked by collective victimization and social suffering. Keywords: structural violence, everyday violence, social exclusion, public housing, collective victimization, social suffering

Trabajadores del sexo y salud pública: intersecciones, vulnerabilidades y resistencia

Desde el siglo XIX, con la sífilis y, más recientemente, con el sida, lxs trabajadorxs del sexo pasaron a ser vistos como medios de transmisión de enfermedades y como un problema de salud pública que requiere intervención. Sin embargo, las investigaciones han demostrado que, en los países occidentales, la tasa de VIH en personas involucradas con la venta de sexo es baja, con excepción de grupos específicos, como los consumidores de drogas por vía inyectable. Además, se han puesto en evidencia los riesgos a los que están sometidos lxs trabajadorxs del sexo, por vía de la estigmatización o de otras formas de violencia. En este artículo, a partir de una etnografía urbana con trabajadorxs del sexo de calle, llevada a cabo en la ciudad de Porto (Portugal) entre 2004 y 2005, discutimos las vulnerabilidades sociales, laborales y jurídicas que afectan a las personas involucradas en el comercio del sexo y cómo interfieren en su salud. Nos centraremos en las estrategias de lxs trabajadorxs del sexo para minimizar los riesgos para la salud y el discurso de resistencia en el combate a las vulnerabilidades.Since the 19th century with syphilis and most recently with AIDS, sex workers have been seen as a means for disease transmission and a public health problem that requires intervention. However, researchers have shown that in Western countries, HIV rates in people involved in commercial sex are low, except for in specific groups, such as intravenous drug users. Moreover, the risks faced by sex workers due to stigmatization and other forms of violence have been put into evidence. Based on an urban ethnography with street sex workers carried out in Porto (Portugal), between 2004 and 2005, this article discusses the social, labor, and legal vulnerabilities affecting people involved in commercial sex and how these interfere with their health. Focus is placed on the strategies used by sex workers to minimize health risks and their discourses of resistance in fighting vulnerabilities

Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos [4.ed.]

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952.4(81) F363

A PAISAGEM URBANA SIMBÓLICA ENQUANTO TERRITÓRIO EFÉMERO DE CELEBRAÇÃO E DE MARKETING TERRITORIAL– O CASO PARTICULAR DAS CHRISTMASCAPES

A paisagem urbana apresenta ciclos de mudança. O Natal é uma das celebrações que altera a configuração e as vivências desse espaço urbano. Com esta comemoração, a cidade revela-se um cenário, uma ‘Christmascape’ com novas cores, sons e estética. Estas paisagens, associando-se a um modelo global de celebração, podem também incorporar elementos de identidade local, numa procura de especificidades que envolve os rituais religiosos, a cultura popular mas também o estímulo ao consumo. Estas celebrações fazem também parte de uma estratégia sazonal de marketing territorial que, nesta época do ano, confere centralidade turística a algumas cidades. No entanto, as ‘Christmascape’ impõem modelos e valores da maioria em espaços públicos também apropriados, sobretudo nas cidades mais cosmopolitas, por comunidades de outros credos. Nesse ponto de vista, não deixam de ser palcos de conflitualidade ideológica e cultural